Questões de Direito Tributário do X Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Penal do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Penal.

Empresa pública do estado é condenada em danos morais coletivos por falta de condições ergonômicas em postos de trabalho

O valor da indenização por danos morais coletivos foi fixado em R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Estado. Responsabilidade objetiva. Policiais militares. Atuação arbitrária e ilegal.

Luiz Carlos Silvino Costa ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra o Estado de Santa Catarina.

Crime contra a propriedade intelectual.

Violação de direito autoral.

ZFM tem papel central na preservação da floresta

Amazonas é o estado com maior cobertura natural do Brasil.

Mulher que ficou cega após cirurgia de catarata ganha indenização

O médico e o Estado foram condenados em 1º grau

Apelação Cível e reexame necessário. Embargos à execução contra a Fazenda Pública

Contrato de locação pactuado com o estado de Santa Catarina

Adicional por tempo de serviço. Artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo. Extensão. Servidor celetista.

Direito, dinâmica e aplicação. Pós-positivismo contemporâneo

A dinâmica do Direito desaguou no pós-positivismo e numa maior permeabilidade do sistema jurídico

História e evolução do Direito Empresarial

tocante ao nascimento do comércio e do Direito Comercial e sua evolução histórica até a atualidade

Separação de Direito: morte ou vida?

infraconstitucional que isoladamente versava sobre o morto e sepultado instituto da separação de direito

Direito tributário. Apelação. ISS. Processo administrativo.

Nulidade. Inexistência. Decadência.

Direito privado não especificado. Exibitória. Companhia. Ações.

A técnica e a redação no Direito

Benedito Calheiros Bomfim, ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho.

Invisibilidade e Lesbianidade em pauta: uma análise do Estado como Violador dos Direitos Humanos Prisionais Femininos e dos Sexuais

O presente artigo discorre sobre a invisibilidade e Lesbianidade em pauta: uma análise do Estado

Jorna O Estado de S. Paulo não é obrigado a cumprir condenação baseada na Lei de Imprensa

A condenação não era amparada apenas na Lei de Imprensa, mas decorria também de preceitos do Código Civil

Notas sobre a reincidência penal.

em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de

Nexo Técnico Epidemiológico (NTE) e o Fator Acidentário Previdenciário (FAP)

o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP,-Brasil. Pós-graduação em Direito

Autoridade na Escola

Processo Civil e Direito Processual Civil na Unip, no Estado de São Paulo; Mestre em Direito